Processo 584511/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 14/07/2016 12:58
Autuado em 14/07/2016 12:58
Apensado ao Processo 208013/16 em 24/10/2016 13:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4376/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4376/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2016 Acórdão   4376/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Gestor atual LILIAN RAMOS NARLOCH
Gestor das Contas LILIAN RAMOS NARLOCH

Juntadas
DataDescrição
19/08/2016 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 689640/16
09/08/2016 15:34 AR do Ofício OCN - 4334/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2016 Ofício de Contraditório   4334/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4376/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1415/2016
19/07/2016 1403 Termo de Distribuição de Processo nº 7153/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2016 09:34 DP  
19/10/2016 16:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2820/2016 -
13/09/2016 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1807/2016 -
29/08/2016 11:48 GCDA  
26/08/2016 08:58 SMPjTC Parecer nº 11177/2016 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Descumprimento das normas arroladas na Lei Complementar nº 101/2000. Configuração.Expedição do Alerta
22/08/2016 17:03 COFIM Instrução nº 4478/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Guaraqueçaba. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
19/07/2016 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 4334/2016 -
14/07/2016 13:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1415/2016 -
14/07/2016 12:58 DP  

Voltar a Consulta